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A importância das datas de 508 e 538 d.C. - Supremacia papal (2)

Justiniano I tornou-se em 527 o único imperador do segmento oriental do Império Romano, conhecido como Império Bizantino. Seus ideais políticos e eclesiásticos são bem definidos por Daniel D. McGarry na seguinte declaração: Ele era inspirado por dois grandes projetos: [1] restaurar o Império Romano ao redor do Mediterrâneo Ocidental, e [2] restabelecer a unidade da Igreja Cristã. O primeiro alvo postulava a reconquista do ocidente do Mediterrâneo; o segundo, a erradicação da heresia no Egito e na Síria.1

 

Mas Justiniano não via esses dois alvos como dissociados um do outro. Em realidade, ele reconhecia que uniformidade em questões seculares só poderia ser bem-sucedida com “a mesma uniformidade em questões de fé.” Portanto, “Justiniano desejava reunificar todas as ramificações da Igreja Cristã e abolir todas as heresias”.2 De acordo com James Bryce: Não apenas orgulhava-se de sua ortodoxia, como vários soberanos anteriores haviam feito, mas tinha também grande confiança em sua própria capacidade como teólogo, e tomou parte ativa em todas as controvérsias da época. Sendo um estudante diligente e uma pessoa de algumas pretensões literárias, ele leu e escreveu consideravelmente sobre assuntos teológicos.3

 

Algumas decisões eclesiásticas muito significativas foram tomadas por Justiniano.4 Como um “campeão da ortodoxia”, ele “proibiu impiedosamente tanto o paganismo quanto a heresia”.5 R. W. Collins explica que os devotos das divindades pagãs foram privados de todos os direitos civis; assim eles não podiam exercer ofícios públicos, deixar como herança suas propriedades, ou servir como testemunha num julgamento. A pena de morte foi decretada a todos os que secretamente praticassem um culto pagão ou, uma vez convertidos, retornassem à sua antiga fé. Os filhos de pais pagãos deveriam ser tomados destes, batizados e instruídos na religião cristã. Todos os templos restantes eram convertidos em igrejas cristãs ou destruídos. Como um sopro final contra o paganismo, a Academia de Atenas, o último refúgio da filosofia pagã, foi fechada [em 529], seus professores foram dispersos, e suas doações, confiscadas.6

 

Considerando “a unidade da fé em um estado bem-organizado tão essencial quanto a unidade política”,7 Justiniano realizou um trabalho incomparável como “codificador e consolidador das leis preexistentes”, e como legislador, preparando “novas leis” que foram incorporadas em sua famosa Corpus Juris Civilis.8 Essa obra inclui não apenas leis civis, mas também leis eclesiásticas, por meio das quais a supremacia eclesiástica do papa foi oficialmente legalizada.9

 

Na segunda edição do seu Codex, publicado no dia 16 de novembro de 534,10 aparece uma carta escrita por Justiniano ao Papa João II, em 533 11, na qual ele reconhece o papa como “o cabeça de todas as Sagradas Igrejas”. Justiniano inicia sua carta com as seguintes palavras:

Justiniano, Vitorioso, Pio, Feliz, Renovado, Triunfante, sempre Augusto, a João, Patriarca, e o mais Santo Arcebispo da justa Cidade de Roma: Com honra à Sé Apostólica, e à Vossa Santidade, que é e sempre tem sido lembrada em Nossas orações, tanto agora como anteriormente, e honrando vossa alegria, como é próprio no caso de alguém que é considerado como um pai, Nós nos apressamos em trazer ao conhecimento de Vossa Santidade tudo o que esteja relacionado com a condição da Igreja, uma vez que sempre tivemos o maior desejo de preservar a unidade da Sé Apostólica, e a condição das Santas Igrejas de Deus, como elas existem no tempo presente, para que permaneçam sem distúrbios ou oposições. Portanto, Nós Nos empenhamos em unir todos os sacerdotes do Oriente e sujeitá-los à Sé de Vossa Santidade, e, em consequência das questões levantadas presentemente, embora elas sejam evidentes e livres de qualquer dúvida, e, de acordo com a doutrina da vossa Sé Apostólica, são observadas constantemente com firmeza e pregadas por todos os sacerdotes, Nós ainda consideramos necessário que elas sejam trazidas à atenção de Vossa Santidade. Pois não permitimos que nada que diga respeito à condição da Igreja, embora o que cause as dificuldades seja claro e livre de dúvida, seja discutido sem que seja trazido ao conhecimento de Vossa Santidade, porque Vós sois o cabeça de todas as Santas Igrejas, pois Nós Nos empenharemos de todas as formas (como já mencionado) para aumentar a honra e a autoridade da Vossa Sé.12

 

É importante notar também a maneira como o papa enfatizou sua própria autoridade em uma carta escrita a Justiniano:

 

João, Bispo da Cidade de Roma, ao seu mais Ilustre e Misericordioso Filho Justiniano: Entre as conspícuas razões para louvar a vossa sabedoria e nobreza, Mais Cristão dos Imperadores, e um que irradia luz como uma estrela, se encontra o fato de que pelo amor do Pai, e movido pelo zelo pela caridade, tu, instruído em disciplina eclesiástica, tens mantido a reverência pela Sé de Roma, e tens subjugado todas as coisas à sua autoridade, e lhe tens dado unidade. O seguinte preceito foi comunicado ao seu fundador, isto é, ao primeiro dos Apóstolos, pela boca do Senhor, a saber: “Apascenta os meus cordeiros”. Esta Sé é, em realidade, a cabeça de todas as igrejas, como assegurado pelos preceitos dos Pais e decretos dos Imperadores, e testificado pelas palavras de vossa mais venerável piedade.13

 

No mesmo ano (533), Justiniano promulgou um édito “contra todos os hereges”.66 Também em 533, um acordo de paz foi firmado entre os persas e os romanos, e os laureados filósofos pagãos, que se refugiaram entre os persas após Justiniano haver decretado o fechamento da escola deles em Atenas (529), “desapareceram gradativamente nas escolas públicas e seminários de erudição, que deixaram, com o passar do tempo, de estar sobre a direção deles”.14

 

Uma das maiores evidências do interesse de Justiniano nas questões da Igreja pode ser observado, entretanto, “nos edifícios que ele construiu por todo o império”.15 O maior deles foi a Igreja da Hagia Sophia, ou a Igreja da Sagrada Sabedoria, que “foi designada para ser o símbolo visível do poder imperial”, e da qual o imperador considerava-se a si mesmo o representante terrestre”.16 Construída em Constantinopla e dedicada no dia de Natal de 537, esse edifício tem sido considerado “o mais magnífico monumento da arte bizantina da época” e “o mais importante edifício na história da arte cristã”.17

 

 O ano de 538 d.C.

 

Como visto anteriormente, muitos eventos importantes ocorreram durante o período anterior a 538, preparando o caminho para a supremacia papal da Idade Média. Embora Justiniano houvesse reconhecido oficialmente em 533 a primazia eclesiástica do papa, a Igreja de Roma ainda não tinha liberdade política para exercer sua supremacia. Desde a queda do Império Romano (476), Roma estava sempre sob domínio de um rei ariano. Os hérulos dominaram Roma até o tempo em que o seu rei Odoacro foi assassinado por Teodorico, em 493.13 Em 534, os vândalos foram completamente derrotados por Belisário e o seu exército. Mas Roma ainda não havia sido libertada do domínio dos ostrogodos.

 

Em realidade, Roma, de acordo com Hodgkin, foi bloqueada por 374 dias, durante 537 e 538, pelo grande cerco dos ostrogodos. Mas por volta de 12 de março de 538, “os godos resolveram abandonar o seu cerco a Roma.”72 Herwing Wolfram esclarece que “no dia 21 de junho de 538, Belisário deixou Roma. Pouco depois, Narses, com sete mil homens, desembarcou em Picenum, provavelmente no porto de Firmum-Fermo. A superioridade numérica dos godos era agora uma coisa do passado.”18

Por conseguinte, “em 538, pela primeira vez desde o fim da linhagem imperial ocidental, a cidade de Roma estava livre do domínio de um reino ariano”.19 Isso não significa que naquela época o Império Ostrogodo sucumbiu, “mas a sepultura da monarquia ostrogoda na Itália foi cavada pela derrota desse cerco”.20

 

Também em 538 foi realizado o Terceiro Sínodo de Orleans,21 no qual “os bispos reunidos declararam a sua intenção de restabelecer as antigas leis da Igreja e aprovar novas leis”.22 Entre os 33 cânones, havia um (Cânone 13) no qual é dito que “os cristãos não devem se casar com judeus, nem mesmo comer com eles”;23 e outro (Cânone 28) diz:

 

É uma superstição judaica a noção de que é ilegal cavalgar ou dirigir no Domingo, ou fazer qualquer coisa para decorar a casa ou a pessoa. Mas os trabalhadores do campo são proibidos, de maneira que o povo tenha condições de vir à igreja e adorar. Qualquer que agir de outra forma será punido, não pelos leigos, mas pelos bispos.24

 

No dia 29 de junho de 538, o Papa Virgílio respondeu uma carta de Profuturo, Bispo de Braga, na Lusitânia, na qual ele “condena aqueles que se abstêm de certos tipos de carnes, alegando serem proibidas, ou más em si mesmas, como se procedessem de um princípio mau; que foi a doutrina dos maniqueus”.25

 

O fato de Virgílio ser levado a Constantinopla e mantido lá por sete anos (547-554),26 por não haver obedecido à vontade imperial, não significa que naquela época não houvesse um poder eclesiástico para apoiar as ambições católico-romanas. O verdadeiro problema foi que Justiniano, “que se orgulhava de seu conhecimento teológico e que tinha um amor apaixonado por subtis debates teológicos”, não estava satisfeito apenas em convocar concílios, sancionar ou revogar seus decretos, formular confissões de fé, e proferir veementes anátemas; ele estava determinado mesmo “a dominar o Papa, bem como a Igreja oriental”.27

 

De acordo com Bémont e Monod, À medida que o bispo de Roma estava se tornando, desta maneira, o primata indisputável da Itália, e exercendo uma função de liderança na Igreja universal, ele começou a se envolver em questões temporais, não apenas em Roma, mas também no Império, e mesmo entre os reinos bárbaros. Até o sexto século, todos os papas são declarados santos nas martirologias. Virgílio (537-555) foi o primeiro de uma série de papas a não mais trazerem esse título, que foi conferido parcimoniosamente desde aquele tempo. Dessa época em diante, os papas, cada vez mais envolvidos em assuntos temporais, não pertenciam apenas à Igreja; eles são homens de Estado, e, então, governantes do Estado.28

 

Platt e Drummont declaram que “poucos imperadores da Roma antiga tiveram tanto poder como o Papa durante a Idade Média”.29

 

Do que foi dito sobre o contexto histórico de 538 d.C., podemos concluir que (1) a despeito do fato de Símaco ter legalmente de se submeter algumas vezes ao herético rei ariano Teodorico, ele não apenas se considerava superior ao governante secular, mas chegou mesmo a se autodenominar “juiz em lugar de Deus” e “subgerente do Altíssimo”;30 (2) Justiniano I não apenas chamou o papa de “o cabeça de todas as Sagradas Igrejas”,31 mas também legalizou oficialmente a supremacia eclesiástica do papa; e (3) foi somente em 538 que a cidade de Roma se tornou livre do domínio de qualquer reino ariano “herético”, e a Igreja de Roma foi capaz de desenvolver mais efetivamente a sua supremacia eclesiástica.

 

A seguinte declaração é muito significativa para se obter uma clara ideia do relacionamento entre 533 e 538, como mencionado anteriormente:

 

Embora esse reconhecimento legal da supremacia eclesiástica do papa seja datado de 533, é óbvio que o édito imperial não pôde se tornar efetivo para o papa enquanto o reino ariano dos ostrogodos controlava Roma e grande parte da Itália. Foi somente após o domínio dos godos ter sido quebrado que o papado teve liberdade para desenvolver plenamente o seu poder. Em 538, pela primeira vez desde o fim da linhagem imperial ocidental, a cidade de Roma estava livre do domínio de um reino ariano. Naquele ano, o reino dos ostrogodos recebeu o seu golpe mortal (embora os ostrogodos sobrevivessem mais alguns anos como um povo). Esta é a razão porque 538 é uma data mais significativa do que 533.32

 

Resumo e conclusões

Uma análise da história do Cristianismo revela que vários passos importantes ocorreram entre os séculos quarto e sexto no processo pelo qual a Igreja Romana tornou-se cada vez mais influente em questões seculares. Esse processo culminou na união entre a Igreja e o Estado.

 

No tempo de Constantino, o Cristianismo obteve liberdade de culto, tornando-se uma das religiões oficiais do Estado. Os imperadores subsequentes avançaram mais e mais na direção de transformar o Cristianismo na religião exclusiva do Estado. Após o saque de Roma pelos visigodos em 410, Agostinho escreveu sua famosa obra A Cidade de Deus, na qual ele expôs “o ideal católico de uma igreja universal em controle de um estado universal”, provendo “a base teocrática para o papado medieval”.33 A conversão de Clóvis, rei dos francos, foi um evento muito significativo em prover a unificação da Europa Ocidental para apoiar o papado durante a primeira metade da Idade Média. E a guerra de Clóvis contra os visigodos arianos e sua vitória sobre eles em 508, representa um passo importante em prover um exército efetivo para a Igreja Católica Romana punir os “hereges”.

 

A despeito do fato de o Papa Símaco ser fortemente acusado e ter de se submeter ao julgamento do herético rei ariano Teodorico, ele se considerava superior ao governante secular e foi chamado até mesmo de “juiz em lugar de Deus” e “subgerente do Altíssimo”.34 Já em 533, Justiniano, imperador do Império Bizantino, reconheceu a supremacia eclesiástica do papa quando o chamou de “a cabeça de todas as Sagradas Igrejas”,35 e, no ano seguinte (534), esse status foi legalizado oficialmente na segunda edição do Codex. Mas foi somente em 538 que a cidade de Roma acabou sendo libertada do domínio de um “herético” reino ariano, e a Igreja Romana foi capaz de desenvolver mais efetivamente sua supremacia eclesiástica.

Podemos concluir, com base nas discussões anteriores, que, se tomarmos os eventos ocorridos em 508 e 538 isoladamente, sem levar em consideração os seus respectivos contextos históricos, poderemos ser tentados a negar a validade de se escolher essas datas como pontos de partida para os períodos proféticos dos 1.290 e 1.335 anos, e para os 1.260 anos. Mas se considerarmos os anos de 508 e 538 à luz dos seus respectivos antecedentes históricos, perceberemos que não existe qualquer razão para negarmos a importância histórica de tais datas no longo processo de estabelecimento da autoridade temporal do Bispo de Roma.